Enfermeiros suspendem quotas

ENFERMEIROS afectos a várias unidades sanitárias e inscritos na Ordem (OEMo) decidiram interromper o pagamento de quotas em protesto contra a gestão irregular e falta de transparência da entidade que regula as actividades da classe.

A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo presidente da Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO), Raul Piloto, em conferência de imprensa convocada para manifestar o descontentamento dos profissionais com a actual direcção da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEMo), ameaçando desencadear uma greve à escala nacional, caso as práticas que violem os seus direitos continuem.

Apontou que esta posição, de muitos enfermeiros, reflecte a insatisfação generalizada e a busca por um retorno à legalidade e normalidade institucional.

Dentre as irregularidades, a fonte apontou a alegada coacção de inscrição dos profissionais recém-formados, que segundo o artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) representa uma violação dos padrões éticos e deontológicos, acrescentando que o acto deve ser uma escolha voluntária, respeitando a realidade de cada um, e não uma imposição que gera descontentamento e desconfiança.

“A falta de eleições configura, igualmente, uma grave violação dos princípios democráticos, conforme o estabelecido no artigo 45 do Estatuto da OEMo, que determina que cada mandato deve durar quatro anos. Desde a posse da actual direcção, a 2 de agosto de 2017, não houve convocação de uma nova”, disse.

Piloto referiu ainda ser responsabilidade do Governo assegurar a inscrição dos enfermeiros que prestam serviço no Serviço Nacional de Saúde.

Entretanto, nos últimos anos verifica-se uma inércia das autoridades ou falta de um processo claro e acessível, por isso defende que a penalização dos profissionais é injusta e deve ser revista.

Por fim, apontou ser essencial a convocação de novas eleições imediatamente, para restaurar a legitimidade e a confiança na instituição, promover um ambiente profissional que incentive todos os enfermeiros a se inscreverem e contribuir para o desenvolvimento da enfermagem no país, livre de coerções e práticas inadequadas.

Foto: Arquivo

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