Municípios gastam mais em salários

PELO menos 80 por cento da receita arrecadada pelos municípios, em todo o país, são destinados ao pagamento de salários e remunerações, o que contribui para a fraca disponibilidade financeira para o investimento em projectos de desenvolvimento. Entretanto, a percentagem dos gastos com salários reduz para 47 por cento, quando considerada a compensação transferida pelo Governo Central aos municípios.

De acordo com uma recente avaliação de riscos fiscais para 2025, elaborada pelo Ministério da Economia e Finanças, e que considerou os anos 2019 e 2022, este cenário reflecte a dependência dos municípios nas transferências via Orçamento do Estado para reforçar a execução das despesas de funcionamento e investimento.

Numa avaliação global, notou-se que as receitas próprias dos municípios correspondem a uma média de 43 por cento das despesas totais. Ademais, no período em análise, as transferências do Governo Central e as receitas próprias apresentaram um peso médio de 44 por cento na carteira da receita total e o restante proveio de outras fontes.

O documento adianta ainda que, entre 2019 e 2020, houve maior pressão nas despesas, com um incremento de 20 por cento, devido às despesas não previstas para fazer face à pandemia da Covid-19.

Ainda assim, em meio os indicadores considerados preocupantes, considera-se o esforço que tem sido empreendido por estas entidades de governação descentralizada para maximizar a arrecadação da receita própria, o que pode melhorar a disponibilidade financeira. Não obstante, os rácios de autonomia financeira agregada mostram que os municípios estão a melhorar a sua situação financeira, cenário que é explicado, em parte, pelos progressos na arrecadação de receitas próprias.

A título de exemplo, o Ministério da Economia e Finanças aponta que, entre 2019 e 2022, as receitas próprias agregadas dos municípios cresceram em 53 por cento, demonstrando um esforço destes em melhorar a sua situação fiscal. Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do município da cidade de Maputo que, no período analisado, em média, representa 40 por cento da receita própria num global dos 18 municípios analisados.