Terça-feira, 19 Novembro, 2024
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Tribunal ordena demolição de residências no “caso Muhlulamete”

Por Jornal Notícias
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O Tribunal Judicial da Província de Maputo ordenou a demolição de residências erguidas numa área de 767,5 hectares tituladas pela empresa Muhlulamete, no distrito de Marracuene, província de Maputo.
A informação foi apresentada ontem, pela empresa, em conferência de imprensa convocada para o efeito.
A empresa Muhlulamete vence assim o litígio que opõe esta entidade, desde 2016, aos residentes daquela área que se consideram nativos.
O tribunal considera que a empresa é a única entidade reconhecida com o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

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