TROCAS COMERCIAIS COM MALAWI: Novo regime simplificado isenta direitos aduaneiros

CERCA de quarenta e sete produtos, entre agrícolas e manufacturados, de Moçambique e Malawi passam a estar isentos do pagamento de taxas aduaneiras, no quadro do regime simplificado de comércio ontem assinado, em Lilongwe, entre os governos dos dois países, como resultado de quatro rondas negociais.

O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que rubricou o documento em representação do Governo moçambicano, disse que o entendimento incide sobre o aproveitamento das oportunidades de cooperação, ao abrigo das iniciativas preferenciais bilaterais.

Segundo o governante, a simplificação dos procedimentos aduaneiros transfronteiriços de mercadorias para os comerciantes de pequena escala abrange as fronteiras comuns (Zóbuè-Mwanza, Milange-Muloza, Mandimba-Chiponde e Calómuè-Dedza).

De acordo com Silvino Moreno, a materialização das negociações entre os dois lados faz com que os países saiam da informalidade e melhorem cada vez mais as estatísticas comerciais.

“O Malawi é um dos grandes parceiros de Moçambique na região, por isso queremos usar este facto para que as pequenas e médias empresas entrem na corrida, daí que decidimos apostar no comércio simplificado”, disse Moreno.

Acrescentou igualmente que com o instrumento legal ora assinado Moçambique pretende sinalizar melhor a sua presença no mercado malawiano sob a força competitiva do “Made In Mozambique“, principalmente nos sectores do comércio, indústria, agricultura e pescas.

Explicou ainda que o país quer, com base no acordo, fortalecer e expandir as relações históricas e tradicionais de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos, Governos e países na base das quais se pretende continuar a promover a componente de comércio e investimento.

À margem da cerimónia de assinatura do regime simplificado de comércio, Silvino Moreno promoveu o potencial competitivo das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), bem como divulgou as oportunidades de investimento e projectos estruturantes aos empresários residentes no Malawi.

Em termos de exportações, os dados mostram que houve um crescimento em 54 por cento no período entre 2019-2023, com um valor exportado no período em referência de 245 milhões de dólares norte-americanos.

As principais províncias envolvidas são Maputo-cidade e província, Niassa, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula, com maior destaque para Sofala.

No posicionamento estratégico para o ano passado, o Malawi ocupava o 28.° posto na lista dos parceiros comerciais, correspondente a um por cento na ordem das exportações.

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