Resultados das eleições são anunciados hoje

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) procede hoje ao anúncio dos resultados definitivos do escrutínio presidencial, legislativo e das assembleias provinciais (de onde sairá o governador provincial) decorrido a 9 de Outubro em todo o país e na diáspora.

Esta informação foi confirmada ontem ao “Notícias” pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, avançando que o acto terá lugar a partir das 15.00 horas no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.

Esta medida cumpre, de forma escrupulosa, o desígnio jurídico-legal patente na Deliberação nº 7/CNE/2023, de 1 de Fevereiro, que refere que a Comissão Nacional de Eleições tem até 15 dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, para anunciar os resultados da centralização nacional e do apuramento geral.

Entretanto, em antecipação da cerimónia prevista para hoje, teve lugar ontem a sessão de apresentação e debate da centralização nacional e apuramento geral dos resultados, evento dirigido pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, na presença dos vogais do órgão, quadros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), representantes dos partidos políticos, observadores nacionais e estrangeiros, entre outros interessados.

Determina a lei que depois de dar a conhecer os resultados a CNE procederá à entrega da cópia da acta e do edital do apuramento geral aos candidatos e mandatários de cada formação política concorrente no escrutínio.

De seguida será remetido um exemplar da acta e do edital da centralização nacional ao Conselho Constitucional num prazo de cinco dias, órgão jurisdicional com competência para validar e proclamar os resultados eleitorais em Moçambique.

Refira-se que todas as comissões provinciais de eleições (CPE) anunciaram no passado dia 14 deste Outubro os resultados intermédios obtidos ao nível do círculo eleitoral provincial, com base nas actas e editais do apuramento distrital ou de cidade.

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