COM MALAWI: Moçambique procura acelerar fronteira de paragem única

O GOVERNO assegura que está empenhado na implementação e operacionalização do posto de fronteira de paragem única com a República do Malawi, como forma de flexibilizar o comércio entre os dois países.

Este cometimento foi expresso em Lilongwe pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, no quadro da assinatura, há dias, de um novo regime simplificado, que isenta 47 produtos, entre agrícolas e manufacturados, do pagamento de taxas aduaneiras.

Segundo Moreno, a operacionalização do posto, para além de facilitar o comércio, será vital para o reforço das relações bilaterais. 

O novo quadro do regime simplificado também constitui a base para impulsionar os comerciantes transfronteiriços de pequena escala.

Este instrumento irá igualmente prover aos comerciantes de mecanismos simplificados de desembaraço das suas mercadorias nas fronteiras comuns, nomeadamente Mandimba-Chiponde, Zóbuè-Muanza, Calomue-Dedza e Melosa-Mulos.

“Por isso a conclusão com sucesso do processo negocial, conjugado com a implementação de medidas de política que prevêem a livre circulação de pessoas e bens nas nossas fronteiras, vai dinamizar e potenciar o desempenho transformacional económico das duas economias”, disse.

O governante acrescentou que com o instrumento legal ora assinado Moçambique pretende sinalizar melhor a sua presença no mercado malawiano sob a força competitiva do “Made in Mozambique“, principalmente nos sectores do comércio, indústria, agricultura e pescas.

“A nossa ligação natural e infra-estrutural, por via de dois corredores, eleva a necessidade de continuarmos o ambiente de negócios para tornar competitiva e estratégica a nossa cooperação no quadro da SADC e do Continente Africano”, frisou.

Moreno explica que na abordagem de diplomacia económica que Moçambique tem vindo a implementar com o Malawi tem maior expressão o Acordo de Comércio Preferencial e de Estabelecimento de Fronteira de Paragem Única, assinados em 2021.

Para além da melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da população, também promove a diversificação da economia através de mais exportação e investimentos, especialmente com intervenção das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) de ambos países.

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