A ÁFRICA do Sul entregou provas de alegado genocídio de Israel na Faixa de Gaza ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, anunciou, segunda-feira, a Presidência da República sul-africana.
“De acordo com as regras do tribunal, o memorial não pode ser tornado público”, adiantou o porta-voz Vincent Magwenya, acrescentando que “a apresentação deste memorial ocorre num momento em que Israel está a intensificar o assassinato de civis em Gaza e agora parece ter a intenção de seguir um caminho semelhante de destruição no Líbano”.
A África do Sul apresentou o caso em Dezembro de 2023 à mais alta instância judicial da ONU, acusando Israel de genocídio contra o povo palestino no território de Gaza, e pedindo ao tribunal que ordene a Israel que ponha termo aos seus ataques.
Pretória indicou que a acção judicial culminou no registo deste “memorial”, afirmando que “documenta como o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio, promovendo a destruição de palestinos que vivem em Gaza”.
“A evidência é detalhada em mais de 750 páginas de texto, suportadas por exemplos e anexos de mais de quatro mil páginas”, salientou Magwenya.
A Presidência da República sul-africana considerou que a “devastação” e o “sofrimento” do povo palestino em Gaza “foram possíveis apenas porque, apesar das recomendações do TIJ e de numerosas acções e intervenções dos órgãos da ONU, Israel “não conseguiu cumprir as suas obrigações internacionais”.
O porta-voz da Presidência sul-africana sublinhou que “a luta palestina contra o imperialismo, o ‘apartheid’ israelita e o colonialismo dos colonos é a realidade diária do povo palestino”.
“O caso da África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça é uma apresentação abrangente das evidências esmagadoras de genocídio em Gaza”, vincou Vincent Magwenya.
Vários países, incluindo a Turquia, Nicarágua, Espanha, México, Líbia e Colômbia, aderiram ao caso, que começou as audiências públicas em Janeiro.
Na sequência desta iniciativa, o TIJ impôs em Janeiro medidas provisórias a Israel no âmbito da convenção do genocídio, exigindo que Telavive reportasse o seu cumprimento no prazo de um mês, de forma a prevenir qualquer acto de genocídio no pequeno enclave palestino. Em Maio, o mesmo tribunal ordenou o fim da ofensiva militar israelita na cidade de Rafah, sul da Faixa de Gaza.
