DestaqueNacional TA deve impor rigor nas contas públicas Por Jornal Notícias Há 21 horas Criado por Jornal Notícias Há 21 horas 252 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 252 O CRESCIMENTO económico que o país regista nos últimos tempos impõe a transformação do Tribunal Administrativo (TA), como forma de continuar a assegurar o controlo das contas públicas. A ideia foi defendida, semana passada, em Maputo, pela presidente do TA, Lúcia Maximiano do Amaral, na cerimónia de lançamento da Semana da Legalidade, efeméride que se assinala a 5 de Novembro corrente. Do Amaral justificou o seu posicionamento explicando que, com o início da exploração dos recursos naturais que o país dispõe, o desenvolvimento económico tem vindo a registar um saldo positivo. Segundo a fonte, este crescimento requer uma reforma do TA que deve caminhar no sentido da sua especialização e autonomia. Este passo deve ser acompanhado pela mudança para um Tribunal de Contas ou Auditor Geral. Disse que é necessária ainda a criação de tribunais, a começar pelos que integram a jurisdição do Tribunal Administrativo para responder à actual demanda pelos serviços. “Neste momento tão importante para o desenvolvimento da legalidade no nosso país, queríamos reafirmar o compromisso como Tribunal Administrativo de, com ética, transparência e rigor técnico, cumprir a missão constitucional e legal”, disse. Acrescentou, igualmente, que a Semana da Legalidade deve “inspirar-nos a continuar a defender com mais firmeza um sistema de justiça baseado, entre outros princípios, no controlo rigoroso dos dinheiros e valores públicos como base sustentável para a prestação de contas que deve nortear o funcionamento da Administração Pública moderna e cada vez mais acessível a todos os cidadãos”. A Semana da Legalidade, que decorrerá de 30 de Outubro a 5 de Novembro do corrente ano, será preenchida por um conjunto de actividades a nível central e provincial. O evento contou com a presença de várias individualidades com destaque para o presidente do Tribunal Supremo, representantes da Procuradoria-Geral da República, entre outros convidados. Leia mais… Você pode gostar também DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO: País aprimora distribuição de renda para evitar conflito Cólera mata 24 pessoas desde Outubro EDITORIAL Economia cresce em cinco por cento CONTAS PÚBLICASDESTAQUESTribunal Administrativo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Moçambique terá controlo efectivo de medicamentos Próxima artigo Escolas adoptam matriz de recuperação de aulas Artigos que também podes gostar Filipe Nyusi solidariza-se com o Rei da Espanha Há 10 horas Nyusi felicita Presidente eleito do Botswana Há 11 horas Ruanda diz que não enviou tropas a Maputo Há 18 horas Novo campeão nacional só na última jornada Há 20 horas Escolas adoptam matriz de recuperação de aulas Há 20 horas Moçambique terá controlo efectivo de medicamentos Há 21 horas