PRM apela à não adesão a marchas violentas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apela aos cidadãos a se distanciarem e a se absterem de manifestações ilícitas, ao mesmo tempo que declara tolerância zero a tais actos.

A exortação foi feita ontem, em Maputo, pelo comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, numa conferência de imprensa convocada para partilhar a posição da corporação face às manifestações convocadas para hoje.

Na ocasião, Bernardino Rafael desencorajou as marchas ilícitas porque, nas suas palavras, atentam contra a paz, soberania nacional, ordem, segurança e tranquilidade públicas.

O comandante-geral indicou, ainda, que a Polícia continuará a cumprir a sua missão constitucional de garantir a lei e a ordem, salvaguarda da segurança de pessoas e bens, tranquilidade pública, respeito pelo Estado de Direito Democrático e observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Para Bernardino Rafael, a finalidade das manifestações convocadas através das redes sociais é de desestabilizar a economia, destruir infra-estruturas, pilhar bens, paralisar as actividades laborais e de serviços públicos essenciais, o que contraria a lei, por isso não permissíveis.

As últimas manifestações, segundo Rafael, resultaram em actos de vandalismo, subversão, terrorismo urbano e tentativa de alteração do poder democraticamente estabelecido, tendo como consequências avultados danos humanos, económicos e sociais para os sectores público, privado e para a sociedade, o que consubstancia um atentado contra os mais elementares valores do Estado de Direito Democrático.

“O exercício do direito de liberdade de reunião e manifestações pode ser impedido quando se constatar que a sua finalidade ofende a Constituição, a lei, moral, bons hábitos, costumes e direitos individuais ou colectivos”, recordou.

Precisou, ainda, que as últimas manifestações alteraram por completo, de forma gravosa, a ordem e segurança públicas. Em sete dias o país registou 46 manifestações violentas, que afectaram gravemente os estabelecimentos comerciais, instituições do Estado, incluindo postos policiais e comandos distritais, e o tecido social.

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