EDITORIAL

AS manifestações violentas que decorrem um pouco por todo o país, com o argumento de contestação ao resultados das eleições de 9 de Outubro continuam na ordem do dia.

Aliás, a situação do país mereceu, inclusive, na quarta-feira, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, um órgão de consulta do Chefe do Estado sobre a matéria.

É que os protestos convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane desta vez visam a paralisação das actividades das fronteiras, portos e corredores de transporte, sobretudo de mercadoria dentro do país e para o abastecimento dos territórios vizinhos sem acesso directo ao mar.

Por outras palavras, estas manifestações pretendem, em última instância, prejudicar as principais fontes de financiamento das actividades do Estado moçambicano e das nações vizinhas cujas economias se servem dos portos moçambicanos.

O sector privado, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), aponta para perdas, até ao momento, que totalizam mais de 24,8 mil milhões de meticais como resultado das paralisações na actividade económica, sobretudo nos sectores do comércio, logística e transportes, que representam cerca de 2.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Mais do que prejudicar a economia e a imagem de Moçambique além-fronteiras, a situação que se vive no país – incitamento à agitação e destruição de património público e privado – tem coisa mais grave: a perda de vidas humanas, cenário que pode ser evitado.

Contudo, a nossa esperança é que prevaleça o bom senso dos mentores desta confusão, identificando outras formas, quiçá mais razoáveis, para exteriorizar o seu descontentamento. Aliás, num Estado de Direito Democrático (no nosso caso ainda em construção) há instituições legalmente estabelecidas para resolver as diferenças.

Concordamos que a manifestação é uma das vias constitucionais através da qual o cidadão pode mostrar o seu sentimento em face de determinada conduta do Estado ou de particular, mas o importante é que esse direito fundamental seja fruído com base na lei. Significa, por exemplo, que as autoridades devem ser previamente avisadas sobre a manifestação e itinerário. Mais do que isso, essa marcha deve ser pacífica e nunca se enveredar pela destruição do património ou confrontação com a Polícia.

Aqui vale a pena abrir um parêntesis para recomendar às Forças de Defesa e Segurança – Polícia da República de Moçambique e Forças Armadas de Moçambique – a uma maior prudência ao lidar com os manifestantes, no sentido de fazer o estritamente necessário para repor a ordem, porque de outro modo se estará perante uso excessivo da força.

Do mesmo jeito, aos manifestantes vai o apelo de respeitarem as autoridades, acatando as suas orientações, para evitar o derramamento de sangue.

Dizemos isto porque são preocupantes as informações que nos chegam de diversos pontos do país, nomeadamente tentativas de fazer justiça privada, onde líderes comunitários, de partidos políticos e dirigentes do Estado estão a ser perseguidos por indivíduos aparentemente ávidos de vingança.

Por tudo aqui exposto, é evidente que precisamos de nos reencontrar como moçambicanos, e restituir a boa imagem que nos caracteriza. Dialoguemos mais!