ÓLEO, SABÕES E AÇÚCAR: Sector privado insiste na isenção do IVA

O SECTOR privado insiste na importância de o Governo voltar a isentar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções do açúcar, óleos e sabões, para além de frango e ovos.

Esta medida, de acordo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), vai estimular a indústria, sobretudo num contexto de constantes crises, a exemplo do actual cenário de paralisações e vandalização de bens sob pretexto de repúdio aos resultados eleitorais.

Para Agostinho Vuma, Presidente da CTA, que falava recentemente num encontro de avaliação do impacto das manifestações, um alívio na carga fiscal seria um balão de oxigénio para as empresas sobreviverem perante adversidades do mercado.

Os empresários consideram igualmente ser necessário expandir a compensação de crédito do IVA, que está actualmente excluída do sistema de créditos fiscais.

O fim da isenção do IVA sobre o açúcar, óleos e sabões ocorreu a 31 de Dezembro do ano transacto.  Entretanto, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, já exteriorizou a sua posição de não recuar para não afectar a receita e porque os propósitos pretendidos através da medida não foram alcançados.

Com efeito, Moreno disse que a abordagem é buscar alternativas que sejam capazes de impulsionar as indústrias, até porque a isenção visava incentivar a aposta na matéria-prima nacional.

No entanto, o ministro disse que verificou-se o inverso. Entre 2015 e 2023 as refinarias importaram mais de um milhão de toneladas de óleo bruto de soja, girassol e palma, avaliadas em 88,7 mil milhões de meticais, com o argumento de que a produção interna é insuficiente.

É neste quadro que o Governo decidiu avançar com outra estratégia para a melhoria e crescimento da indústria, deixando de lado a isenção do IVA, que constitui a principal fonte de receitas do Estado.

Explicou que se pretende empresas que extraiam óleo a partir da matéria-prima nacional, refinar e colocar o produto no mercado a preço ao alcance do consumidor final.

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