JUÍZA SUGERE: Actos apurados pela CNE devem ser publicitados

A VICE-PRESIDENTE da Associação Moçambicana de Juízas (AMJUÍZA), Romana de Camões, propõe que os órgãos de gestão e administração eleitoral devem proceder a uma profunda investigação sobre os actos decorridos ao longo do processo eleitoral, sobretudo durante a votação, e dar a conhecer aos moçambicanos as suas considerações e constatações.

Romana Camões falava há dias, em Maputo, à margem do “workshop” sobre o papel transformador das mulheres no sistema de justiça em Moçambique.

No entendimento da juíza, a verdade e a justiça eleitoral são os procedimentos transparentes, onde cada um percebe como funcionam os actos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e não necessariamente dar razão a um ou a outro actor deste processo.

Para Camões, quando os moçambicanos tiverem um conhecimento mais lacto sobre a forma como funcionam, por dentro, os órgãos eleitorais, passarão a ter maior confiança no que é produzido e anunciado por eles.

Isso diz ainda respeito à capacidade de relatar que houve situações que decorreram durante as acções eleitorais, caso assim tenha sido, e que constituíram motivo de preocupação dos respectivos gestores, e estas estão detalhadas, incluindo até com propostas de solução para que jamais voltem a repetir-se nos pleitos seguintes.

Sobre o momento delicado que o país atravessa, caracterizado por manifestações violentas, Romana Camões apelou à população à calma, respeitar a Lei e voltar a ter alguma confiança nas instituições, aguardar serenamente pelo anúncio dos resultados e deixar as pessoas trabalharem.

Pede ainda que os cidadãos se mantenham vigilantes contra indivíduos que se aproveitam das manifestações para criar agitação, gerar vandalismo e pilhar bens públicos e privados, considerando que tal acção os poderá prejudicar.

“Isso não é correcto. Entendemos que o nosso direito não pode ser feito valer com o prejuízo do dos outros”, exorta.

Condenou ainda o envolvimento de crianças nas manifestações, chamando maior responsabilidade à acção paternal, uma vez que a maioria da pequenada sai à rua para, na inocência, deixar-se levar pelos ânimos dos tumultos. Diante deste cenário, aconselha aos pais a controlarem os seus petizes, evitarem que os mesmos se juntem aos grupos de manifestantes.

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