Justiça preocupada com casos de incesto

OS casos de abuso sexual envolvendo menores e seus progenitores estão a preocupar as autoridades de justiça na cidade de Maputo, a maioria dos quais as vítimas são mulheres.

A inquietação foi apresentada, há dias, pela procuradora Benedita Langa, no contexto dos 16 dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género (VBG), afirmando que nos últimos meses tem recebido muitos casos, na sua maioria envolvendo menores de 12 anos.

“Como curadora de menores tenho recebido, nos últimos meses, muitos casos que vêm dos distritos, de violação de menores na sua maioria meninas entre os 11 e 15 anos, em que o abusador é progenitor ou avó”, apontou.

Mais preocupante, de acordo com Langa, é que as raparigas aparecem grávidas, havendo a necessidade de submetê-las a exames para ver se se interrompe a gestação devido a idade da vítima.

“Isto está a virar uma preocupação muito grande pelo menos a nível da cidade de Maputo. Quando falamos de VBG, as vítimas são mais as do sexo feminino”, referiu.

A fonte manifestou preocupação, igualmente, sobre as penas aplicadas aos agressores. Como exemplo, Langa diz ter havido um processo no qual o pai da vítima foi condenado a quatro anos de prisão, tendo sido solto após cumprir metade da pena.

No mesmo período, a menina violada pelo progenitor começou a apresentar problemas de saúde graves nos órgãos genitais.

“Nós os aplicadores da lei precisamos de ver estas questões com uma sensibilidade diferente das outras não relacionadas ao género, porque nestes casos está presente também a discriminação, superioridade e até impunidade. Daí que a sociedade começa a pensar se vale a pena meter queixa”, indicou.

A substituição da pena por multa não parece satisfatória, segundo Langa, tendo em conta a segurança da vítima, porque quando o agressor volta a casa, continuará a viver com a violada, retirando desta a vontade de voltar a meter queixa.

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