CÁ DA TERRA: O caminho para encruzilhada?

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O ASSALTO e destruição do posto policial do Zimpeto e da sub-unidade de Nhangundumente, em Inhassoro, são motivo para preocupação, sobretudo porque há armas que foram parar em mãos alheias. As mesmas foram depois empunhadas irresponsavelmente por cidadãos que destilavam ódio visceral pela ordem e autoridade estabelecida.

A emergência de novas forças políticas e candidatos no cenário multipartidário que abraçamos é salutar e, à medida que os anos passam cristalizou-se o seu peso na sociedade moçambicana.

Todavia, estes novos pesos e contrapesos não correspondem a uma melhoria da função estatal ou, se quisermos, da autoridade do Estado, pois algumas destas tem vindo a incitar a erosão séria na sua reputação e reconhecimento.

Dir-se-á paciência, são as regras da democracia. Não convence. Uma democracia não se exerce, exclusiva ou essencialmente, pela violência, propagação do ódio ou pela não aceitação do outro. Sob a alegação de que é preciso consentir sacrifícios, assistimos, também a imposição de condutas que de outra forma não seriam consensuais.

A democracia exige diálogo, atenção aos diferentes actores sociais, promovendo a pluralidade por um lado, mas a coesão por outro. É a falta de coesão que está hoje em causa.

A alienação a favor de movimentos extremistas levam a uma evidente fragmentação e desconfiança na autoridade e poder instituído, o que se explica pelos ressentimentos derivados de desafios, falhas ou omissões no momento de providenciar o bem estar para todos.

Face à complexidade e desafios que o futuro nos propõe, que houvesse maior prudência e sentido de responsabilidade por parte dos protagonistas, sobretudo os informais que inundam as ruas com o apelo à violência e ao ódio.

A autoridade, uma das expressões do poder, não pode, seja em qual for a situação, ser vulgarizada, “qualquerizada” , como aconteceu no Zimpeto em que agentes da Polícia foram “arrastados”  para pôr água numa pretensa campa, algures.

Da noite para o dia as campas invadiram e se popularizaram no modo de agir de ódio e violência contra os automobilistas e transeuntes. Para garantir a mobilidade, os automobilistas têm que pagar “portagens”, para além de serem forçados a transportar a imagem e os slogans do candidato que os convocou para as ruas, e pôr água em pretensas “campas” por aí.

Exageramos na postura e também na forma como fazemos manifestação, impondo vontades de actores informais sobre todo o conjunto. Se não cumpres ou não te identificas com a dita causa és imediatamente sancionado, sem apelo nem agravo, ao jeito da “justiça pelas próprias mãos”, que envolve humilhação e negação das liberdades.

O problema também pode ser visto do ponto de vista da moda. Hoje em dia está na moda manifestar e não se associando viras alvo a abater. Por que esta nova forma de estar tem que ser acompanhada pela presença de agentes de coerção? A resposta a esta questão nos parece simples, não existe uma cadeia, o exercício de algum tipo de autoridade. Os actores informais agem no momento em função da adrenalina ou da quantidade de estupefacientes ingeridos. Aparentemente, não há um escrutínio das suas actividades e muito menos a necessidade de prestação de contas.

Mais do que tudo, há quem ainda legitima esta actuação no espaço público e busca-se, em contrapartida, a responsabilização das forças de segurança por episódios que infelizmente resultam na morte de pessoas inocentes. Em contrapartida, não há como responsabilizar os recorrentes episódios de apedrejamento e morte de agentes de segurança?

Os distúrbios podem envolver um alto nível de violência até porque os actores não-estatais (informais) tendem a confrontar as forças destacadas para o terreno para manter a ordem e segurança dos demais.

A linha que determina a responsabilização pode ser às vezes confusa e a única forma de classificar as situações específicas é examinar caso a caso, longe das generalizações que geram ódio e desrespeito pelas autoridades.

Expressar publicamente as suas opiniões na rua é bastante comum na maioria dos países, consequência inevitável da liberdade individual e colectiva. Infelizmente,  as ocasiões que tendem a se destacar e serem lembradas são aquelas em que acontecem confrontos físicos e ou mortes.

As Forças de Defesa e Segurança são uma instituição determinante da história da nossa democracia e elemento crítico da estabilidade da mesma.

Não perceber que há aqui um problema muito sério de gestão de equilíbrios de autoridade face a uma instituição essencial em qualquer regime democrático é perigoso.

De igual modo, é perigoso que  um espaço que deveria ser legítimo de expressão democrática e reflexão da nossa cidadania seja usado para destilar o ódio e a intolerância como nunca vimos no pós-independência.

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