COM ESTADOS VIZINHOS: País vai expandir acordos de facilitação do comércio

MOÇAMBIQUE pretende alargar os acordos de facilitação de comércio com os países vizinhos, através da simplificação de procedimentos fronteiriços para dinamizar a importação e exportação de bens.

A intenção foi manifestada sexta-feira pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a segunda sessão anual do Comité de Facilitação do Comércio, órgão que reúne diversos intervenientes do sector.

A iniciativa surge na sequência do acordo com a República do Malawi, que já se encontra na fase de implementação e que estabelece uma lista de produtos que podem ser transaccionados com menos burocracia, promovendo assim maior fluidez nas operações transfronteiriças.
“Uma das funções do Governo nas relações de comércio externo é de simplificar os procedimentos para que a troca de bens e serviços seja feita de forma mais fácil. Tivemos uma informação sobre o ponto de situação, tanto do acordo com o Malawi (…) como sobre os projectos de paragem única”, disse.

Este acordo possui a particularidade de se concentrar nos pequenos e médios operadores do comércio externo, para os quais se pretende criar condições favoráveis para transacções.

Segundo o ministro, a expansão deste tipo de acordos a outros países vai fortalecer ainda mais as micro, pequenas e médias empresas, que constituem a maioria do tecido empresarial moçambicano. “Queremos estender esta iniciativa a outros países da região, como Zimbabwe e Zâmbia”.

Moreno destacou ainda os primeiros sinais do acordo com o Malawi, caracterizando-os de encorajadores, mas sublinhou a necessidade de aumentar os volumes de trocas comerciais nos próximos tempos.
“Cerca de 98 por cento das empresas no país são micro, pequenas e médias, e muitas das que realizam operações de comércio externo também pertencem a este grupo. É precisamente para estas que queremos direccionar os benefícios deste regime simplificado”, afirmou.

O ministro acrescentou que estas iniciativas têm potencial para incentivar a formalização das empresas e reduzir a incidência do comércio informal nas fronteiras e, consequentemente, melhorar a arrecadação de receitas fiscais e fortalecer o sector empresarial.