INCLUINDO MOÇAMBIQUE: África do Sul simplifica processos nas fronteiras

A AUTORIDADE de Gestão de Fronteiras da África do Sul vai enviar pessoal adicional para alguns dos pontos de entrada mais movimentados com vista a auxiliar na prestação de serviços e no fornecimento de suporte técnico aos funcionários regulares.

Na segunda-feira, o comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras, Michael Masiapato, revelou o plano da quadra festiva que abrange as actividades de fronteira durante o período de saída até Dezembro e o de retorno até Janeiro de 2025. 

De acordo com a fonte, durante a fase de planeamento, amplas discussões interjurisdicionais foram conduzidas com os países vizinhos Lesotho, Moçambique, Zimbabwe, Namíbia, Eswatini e Botswana para agilizar os processos de fronteira e coordenar as modalidades de trabalho para o período em referência.

“Como resultado, concordámos em ajustar o horário de operação em alguns pontos importantes que não operam 24 horas por dia”, disse. 

Disse ainda que o ministro de Assuntos Internos  Leon Schreiber  aprovou uma solicitação para estender o horário de funcionamento em alguns pontos. Sessenta e nove funcionários adicionais seriam destacados para os pontos de entrada mais movimentados para auxiliar na prestação de serviços e fornecer suporte técnico à equipa regular.

Masiapato acrescenta que a mobilização de 400 guardas de fronteira juniores a partir de Junho de 2024, juntamente com os 200 guardas de fronteira previamente destacados, aumentou a capacidade operacional da Autoridade de Gestão de Fronteiras ao fornecer recursos adicionais em terra, fortalecendo a segurança por meio de um controlo de acesso mais eficiente nos pontos.

Membros da guarda costeira foram enviados a áreas críticas em lugares seleccionados para a implementação de funções de aplicação da lei na fronteira. 

“A Border Management Authority também estará colaborando com o governo provincial do Cabo Ocidental e a Cidade do Cabo para aumentar a capacidade do Aeroporto Internacional local. Este aumento de capacidade será composto por 60 polícias como um acréscimo às funções de imigração no aeroporto.

“Por conta do nosso memorando de entendimento com a Interpol, neste período festivo os respectivos comitês de gestão portuária colaborarão com a Interpol e a Polícia em operações conjuntas para combater crimes transfronteiriços.”

Afirmou também que o Departamento de Obras Públicas e Infra-estrutura foi solicitado a fornecer suporte fornecendo obra adicional, incluindo iluminação temporária, instalações sanitárias, barricadas temporárias especiais e tanques JoJo para abastecimento adicional de água em portos e corredores.

Durante a fase de execução, Masiapato disse que o foco seria a entrega de processos integrados, eficazes e eficientes nos portos de entrada, onde apenas pessoas e mercadorias legítimas teriam permissão para entrar e sair da África do Sul. 

Acrescentou que os corredores que levam aos pontos de entrada terrestres e o gerenciamento do fluxo de tráfego seria feito em colaboração com a Road Traffic Management Corporation, a Cross-Border Road Transport Agency e as autoridades de trânsito nas províncias relevantes. 

“Historicamente, o congestionamento de tráfego tem sido um problema comum durante o período, particularmente no corredor N1 em direcção ao posto fronteiriço de Beitbridge para o Zimbábwe e também no corredor N4, em direcção ao posto fronteiriço de Lebombo para Moçambique.

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