Empreiteiros nacionais sentem-se preteridos

EMPREITEIROS não estão satisfeitos com os procedimentos adoptados na contratação pública dos seus serviços por, na sua opinião, o processo ser caracterizado por irregularidades e corrupção, favorecendo, muitas vezes, empresas estrangeiras.

Esta situação tem sido uma das principais causas do encerramento de empresas de construção civil nacionais, provocando a perda de empregos.

A insatisfação foi expressa terça-feira pelo presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Bento Machaila, numa conferência de imprensa realizada em Maputo.

Na ocasião, Machaila queixou-se, por exemplo, de vícios na contratação da empresa China Jiangxi for International Economic and Technical Cooperation para a execução de obras integradas no projecto de mobilidade urbana na Área Metropolitana de Maputo (Move Maputo), financiado em 250 milhões de dólares pelo Banco Mundial.

Neste caso, explicou que as irregularidades foram até comprovadas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que constatou indícios de interferência no processo de contratação de uma funcionária sénior que não pertencia ao júri, mas que acabou por influenciar na adjudicação.

Para além disso, referiu que o respectivo concorrente apresentou uma proposta financeira na qual omitiu o preço de alguns itens, mas, ainda assim, este facto foi ignorado.

Ainda neste caso, Machaila acrescentou que foram contactadas diferentes partes interessadas no projecto, como a empresa adjudicatária, Ministério dos Transportes e Comunicações, Banco Mundial, Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil e a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições, mas não se obteve resposta.

Neste sentido, refere que estas e outras condutas que se verificam no mercado prejudicam o Estado, a concorrência e as empresas nacionais, afectando negativamente a economia, o empresariado e as famílias.

A fonte disse que estas práticas irregulares são alimentadas por alguns actores da Administração Pública e outras instituições, apesar das chamadas de atenção e apelos do sector privado.

Os empreiteiros entendem também que as práticas irregulares aproveitam-se das fragilidades da legislação nacional relativa à contratação pública, caracterizadas, na sua opinião, por uma tendência de favorecer concorrentes estrangeiros, em detrimento dos nacionais.

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