DestaqueEconomia TURISMO: Reforço do controlo ajuda na recuperação de receita Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 494 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 494 O MAPEAMENTO de irregularidades no sector do Turismo, levado a cabo pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), está a permitir a recuperação de receitas da rota da fuga ao fisco nos empreendimentos turísticos que operam no país. Amorim Ambasse, director da Unidade de Tributação da Economia Digital, explicou que o controlo compreende várias fases, sendo que a primeira se caracterizou pelo mapeamento da situação fiscal do sector de 2019 a 2023 e com base nas constatações fez-se a regularização das infracções. “Aqui procura-se saber se o operador tem NUIT e se paga impostos. E na base disso regulariza-se qualquer infracção. Este trabalho está a ser feito de forma contínua e já há resultados. O imposto está a ser recuperado desde Junho deste ano”, disse. A segunda etapa é de cadastro das estâncias turísticas na plataforma de gestão de turismo (PIGTur), do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), com vista a facilitar o monitoramento do sector. Trata-se de um instrumento de gestão e divulgação turística que visa flexibilizar a comunicação entre os diferentes intervenientes na gestão do destino, promoção, pesquisa, aquisição e comercialização do produto e serviço turístico com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação. Até ao momento, adiantou, já estão cadastradas na plataforma pouco mais de 300 estâncias e quase 20 agências de viagens. Esta acção é suportada pelo Decreto nº 74/2022, de 30 de Dezembro, que prevê a obrigatoriedade de registo de toda estância e empreendimento turístico como restauração, serviço de catering e alojamento. A AT aponta que uma das vantagens do registo nesta plataforma é que todas outras instituições do Estado que actualmente se deslocam fisicamente para buscar informação para fins estatísticos podem aceder a ela através do sistema. “Ao registar-se o agente turístico tem o benefício de reduzir o nível de inspecções. Esta plataforma, que faz parte do projecto de Gestão Integrada do Turismo, permite também ao Estado promover as estâncias turística no mercado”, explicou. Leia mais… Você pode gostar também À REGIÃO DO GRANDE MAPUTO: Pequenos Libombos garante água até 2026 PARA LINHA-férrea DE RESSANO GARCIA: BAD financia aquisição de locomotivas e vagões Venâncio Mondlane diz que seu regresso não resulta de acordo político Massacre de Mueda foi há 64 anos ATDESTAQUESECONOMIATurismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAÇA CAF: Black Bulls empata com Al-Masry Próxima artigo e-SISTAFE passa a ser ferramenta de auditoria Artigos que também podes gostar Transformar Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional Há 7 horas Vamos rever a legislação penal e introduzir pulseiras electrónicas Há 7 horas DANIEL CHAPO: Vamos enfrentar o crime organizado Há 7 horas Daniel Chapo anuncia redução do tamanho do Governo Há 8 horas DANIEL CHAPO: Iniciamos uma nova era Há 8 horas Daniel Chapo acaba de ser investido Presidente da República Há 8 horas