POR INCUMPRIMENTO DE EMPREITEIROS: Parceiros ameaçam retirar fundos para infra-estruturas

A PROVÍNCIA corre o risco de ficar sem parte significativa dos recursos financeiros colocados à sua disposição para o reforço da sua capacidade de execução de obras de construção de empreendimentos sociais, sobretudo de abastecimento de água e unidades sanitárias.

O facto deve-se à aparente incapacidade e falta de seriedade de empreiteiros locais que concorrem para a execução das obras.

A nossa reportagem apurou os factos no decurso da reunião extraordinária do Comité de Supervisão do Programa de Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde (GoTAS) realizada recentemente na cidade de Lichinga e orientada pela governadora da província, Judite Massengele.

Na ocasião, a governante manifestou-se preocupada depois de ter sido informada que cerca de metade de um financiamento disponibilizado pela Embaixada da Suíça, no âmbito do GoTAS, destinado à abertura de 75 furos de abastecimento de água potável e requalificação e ampliação de seis unidades pode ser retirada a qualquer momento.

O projecto inclui a execução de trabalhos de melhoramento de sistemas de abastecimento de água que funcionam com dificuldades devido a alegados problemas técnicos.

Visivelmente agastada, Judite Massengele disse que é inadmissível abdicar de recursos financeiros colocados à disposição do Governo por parceiros que ajudam na mitigação das dificuldades que a província enfrenta, sobretudo, na provisão de serviços essenciais como são os casos de água potável e saúde.

Os empreiteiros que ganham os concursos de adjudicação das obras em referência não cumprem rigorosamente os prazos de execução previstos no caderno de encargo aparentemente sem razão plausível, adiando indefinidamente a oportunidade de acesso, por parte da população,  aos serviços sociais básicos.

Soubemos ainda que, durante a implementação do projecto de construção de fontes de abastecimento de água potável e unidades sanitárias, têm-se registado atrasos na execução das obras e morosidade na resposta aos processos submetidos para aprovação, além de interferências no júri dos concursos públicos,  entre  outras irregularidades.

“Não podemos perder os orçamentos colocados à disposição pelos parceiros devido à irresponsabilidade de um empreiteiro que não respeita os prazos. Isso seria como cortar um braço para resolver um problema num dedo. Estamos a prejudicar muitas pessoas”, desabafou a governadora, salientando que deve ser ponderada a possibilidade de rescisão dos contratos com empreiteiros incumpridores.

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