Verónica Macamo reúne-se com secretário-geral da ONU

TITOS MUNGUAMBE, em Nova Iorque

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, manteve, ontem à noite, um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no prosseguimento da visita à Nova Iorque, marcando o fim do mandato de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança (CS).

Macamo e Guterres passaram em revista as relações de cooperação Moçambique-ONU que, segundo a governante moçambicana, são muito boas e de muita colaboração dentro dos desafios que o país enfrenta.

Em Nova Iorque, Verónica Macamo agradeceu a equipa que esteve a frente da missão de Moçambique no CS, cujo desempenho é elogiado por vários estados. Entretanto, na quinta-feira, Macamo discursou num “briefing” sobre a Inteligência Artificial e a Manutenção da Paz e Segurança Internacionais durante o qual agradeceu a todos, incluindo o Secretariado da ONU, pelo apoio e colaboração concedidos, desde a eleição de Moçambique ao CS.

Moçambique foi eleito por unanimidade membro do órgão decisório da ONU em 9 de Junho de 2022, vaga para a qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no continente. O país juntou-se ao Equador, Japão, Malta e Suíça para um mandato de dois anos, entre 1 de Janeiro de 2023 e 31 de Dezembro de 2024.

Foi a primeira vez que Moçambique ocupou o lugar no órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.O CS tem o mandato de zelar pela manutenção da paz e segurança internacionais.

É a única entidade do sistema internacional que adopta decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-Membros da organização podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução das suas ordens. É conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.

O órgão é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes, com poder de veto (Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e República Popular da China). Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

Uma resolução do CS é aprovada se tiver maioria de nove dos quinze membros, incluindo os cinco permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura veto à resolução.