Estado recupera terra ociosa

O MINISTÉRIO da Terra e Ambiente identificou nos últimos cinco anos 1.3 milhão de hectares de terra ociosa, da qual recuperou 1,2 milhão, por incumprimento de planos de exploração e/ou não implementação de empreendimentos propostos sem justificação.

A terra recuperada é parte de 3,6 milhões de hectares fiscalizados pelas autoridades, correspondente a 897 títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

A informação foi partilhada com o “Notícias” pela Direcção Nacional de Terra pelo Ministério da Terra e Ambiente.

De acordo com a instituição, nos últimos cinco anos foram igualmente implementadas medidas pós-fiscalização, recuperadas áreas ociosas, identificadas parcelas cujo DUAT está em estado de revogação e/ou extinção, para além do redimensionamento da terra para posterior reversão a favor do Estado.

De igual forma foram promovidas acções de novos investimentos, transformação das autorizações provisórias em definitivas para os casos em que se verifica uma implementação activa dos planos de exploração.

Como resultado da implementação de medidas pós-fiscalização, foi extinto, em todo o país, um total de 412.00 processos de DUAT, correspondente a 1.2 hectares.

Dos processos extintos, a província de Inhambane lidera com 126, numa área de mais de 84 mil hectares, enquanto Niassa, comanda em termos de área, 851 mil hectares em apenas 41 DUAT.

Durante o quinquénio 2019-2024 o sector planificou recuperar 297.899 hectares, tendo atingido 1.2 milhão de hectares, superando em mais de cem por cento a meta.

Anualmente o sector de Terras planifica, nas 10 províncias, atribuir entre cinco e seis mil DUATs. Assim, o Governo tem vindo a realizar um trabalho permanente de fiscalização com vista à identificação de terra ociosa que posteriormente é revertida a favor do Estado a fim de ser alocada a novos interessados.

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