PODEMOS reitera que deputados tomarão posse

O PARTIDO Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) reitera que os deputados eleitos para a Assembleia da República vão tomar posse na próxima segunda-feira, 13 de Janeiro, sublinhando estar comprometido com o respeito integral da legalidade eleitoral no país.

O posicionamento foi manifestado em comunicado de imprensa, a cuja cópia o “Notícias” teve acesso, emitida para tornar clara a sua decisão, que é contrária à do candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo respectivo partido, que entende que os membros do PODEMOS eleitos deputados não devem assumir o cargo de deputados por eles reclamarem que o processo foi fraudulento.

Esta força política considera igualmente que todas as formas de reivindicação jurídica sobre o processo eleitoral esgotaram-se com a validação e proclamação dos resultados, pelo Conselho Constitucional, no dia 23 de Dezembro. 

“A decisão encerra de forma irrevogável a matéria eleitoral, passando a outro nível de resolução que pode ser, não só por via de manifestações, mas também por concertação social entre todos os moçambicanos, de todas as forças vivas do país”, lê-se na nota.

O PODEMOS esclarece ainda que, segundo o artigo 10 do Regimento da Assembleia da República, a não tomada de posse pelos deputados equivale à desistência do mandato parlamentar. E porque não tem interesse em que tal aconteça, o partido reafirma a presença de todos os seus membros eleitos na cerimónia solene que terá lugar segunda-feira, na sede da Assembleia da República.

Ainda no documento, o partido refere que deve ser prioridade de todos os actores políticos e sociais o restabelecimento da paz em Moçambique e a resolução dos desafios que constituem barreiras para o desenvolvimento.

“O partido PODEMOS reafirma que a sua actividade política não é um fim em si, mas um meio para resolver os problemas do povo moçambicano e promover o progresso do país. Existem questões urgentes e fundamentais que devem ser tratadas de forma prioritária, como a garantia da estabilidade política e resolução de conflitos pós-eleitorais”, expressa.

Acrescenta ter vontade de tornar-se parte dos que zelam pela agenda de soluções e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos, participando de maneira activa na construção da estabilidade definitiva.

“O PODEMOS está plenamente empenhado em contribuir para o avanço de Moçambique, participando de forma construtiva e institucionalizada na solução dos problemas que afectam o povo. O partido continuará a colocar as questões dos moçambicanos como a sua principal prioridade, adoptando uma postura participativa e responsável, sempre atento às actuais circunstâncias e desafios do país”, destaca.

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