Inicia hoje X Legislatura da Assembleia da República

CARLA MANHIQUE

INICIA hoje a Primeira Sessão Ordinária da X Legislatura da Assembleia da República, cuja agenda é a eleição do presidente deste órgão, acto que será antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 9 de Outubro do ano passado.

Estes dois momentos serão dirigidos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que convocou a sessão de hoje. Tomarão posse os 171 deputados eleitos pelo partido Frelimo, 43 pelo PODEMOS, 23, Renamo, oito, MDM. Até ontem era apenas conhecida a candidatura da Frelimo para o cargo de presidente da Assembleia da República. Trata-se de Margarida Talapa, proposta que poderá ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta formação política detém nesta legislatura.

A cerimónia começa com o Chefe do Estado a anunciar o quórum para a eleição. Em seguida, a presidente do Conselho Constitucional lê o acórdão que valida e proclama os resultados eleitorais, com menção de todos os deputados eleitos.

Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e, depois, em uníssono, pelos outros 249 mandatários do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da República, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que também são entregues ao Chefe do Estado, que deverá declarar investidos os deputados.

Posteriormente, iniciam os trabalhos da I sessão Ordinária da X Legislatura. A última parte desta cerimónia é a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregará ao novo timoneiro da “Casa do Povo” os símbolos do poder legislativo, nomeadamente Constituição da República, Regimento da Assembleia da República e martelo.

Até sexta-feira, o secretariado da Assembleia da República dava por confirmada a presença de todos os 250 deputados no acto de posse, enquanto decorriam os últimos preparativos da cerimónia. Pela segunda vez, serão lidos os nomes de todos os 250 deputados, para que a sociedade moçambicana saiba, de facto, quem são os seus representantes na X Legislatura, exercício que poderá durar 12 a 15 minutos.