CHEFE DO ESTADO AOS DEPUTADOS: Parlamento deve ser plataforma de consensos

Francisco Manjate

A ASSEMBLEIA da República é chamada a afirmar-se como principal plataforma de formação de consensos sobre questões cruciais do país, com os deputados a legislar em prol do interesse nacional.

Esta orientação foi dada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, na investidura, ontem, dos deputados da X Legislatura da Assembleia da República que, pela primeira vez em 30 anos de multipartidarismo, será composta por quatro bancadas, designadamente Frelimo, 171 deputados; PODEMOS, 43; Renamo, 28; e MDM, oito. É igualmente a primeira vez que a Renamo perde o estatuto de segunda força política a favor do PODEMOS.

Com efeito, depois de recebido com honras militares, debaixo de chuva, o Chefe do Estado orientou a investidura dos deputados, numa cerimónia marcada pelo boicote da Renamo e do MDM.

Coube a Eneas Comiche, deputado mais velho (85 anos), ler o termo do juramento de fidelidade à Constituição da República e à pátria.

O momento mais alto foi a eleição de Margarida Talapa para presidente da Assembleia da República. Deputada pela bancada da Frelimo e membro da Comissão Política desta força política, Talapa, sexta líder do órgão e terceira mulher consecutiva, concorria com Carlos Tembe e Fernando Jone, ambos do PODEMOS. Foi eleita com 169 votos, dos 171 deputados da sua bancada. Tembe obteve 32 e Jone sete.

Ainda na sua intervenção, Nyusi apontou que a nova composição parlamentar reflecte um crescimento da democracia, até porque, doravante, as formações políticas representativas no Parlamento assumem a responsabilidade de conduzir Moçambique, sob ponto de vista legislativo.

Sublinhou que a actuação dos quatro partidos é essencial para a normalização da situação política e económica do país. “O actual contexto político impõe a cada um de nós o espírito de trabalho conjunto para a restauração da ordem e estabilidade, numa base de reconciliação da família moçambicana”.

Assinalou que o país clama por paz e harmonia, e o funcionamento integral do Parlamento constitui uma das condições primárias para o alcance do desenvolvimento e do bem-estar.

Referiu que os moçambicanos já provaram a sua capacidade de resolver as diferenças através do diálogo assente no respeito mútuo, confiança e tolerância.

“Fazemos votos para que o diálogo que iniciámos seja consolidado e continuado, visando encontrar melhores caminhos para a plena estabilização do ambiente político e por forma a restabelecer a esperança de resgatar a confiança dos cidadãos e dos investidores”, aponta.

Pede ainda que o Parlamento lidere as reformas político-governamentais e jurídicas que se impõem, visando a consolidação do Estado de Direito Democrático, atendendo as transformações internas e mundiais.

Convidou ainda os deputados a reflectirem sobre o actual modelo de eleições face aos elevados custos financeiros que representa para os partidos e a própria máquina de administração eleitoral.

“Estamos a recomendar que esta Assembleia aprecie com máxima frieza, sem precipitação e sem emoções, estas matérias e adopte um modelo eleitoral mais sustentável que inspire maior confiança aos cidadãos”, orientou.

Foto: I. Pereira

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