Membros das assembleias provinciais investidos hoje

UM total de 867 membros das assembleias provinciais eleitos no escrutínio de 9 de Outubro é investido em 10 províncias do país, em cerimónias nas quais o Chefe do Estado far-se-á representar por membros do Governo destacados para o efeito.

Esta é a quarta vez que as províncias elegem os seus representantes e a segunda que escolhem, através deste processo, os respectivos governadores que, para o efeito, encabeçaram as listas dos seus partidos.

Se na última legislatura no total das dez assembleias provinciais foram investidos 794 membros, este número subiu para 867 no quinquénio 2025-2029, sendo Nampula a província com o maior, 103 membros, seguido da Zambézia, 99.

Maputo e Tete seguem com 86 membros, Cabo Delgado 85, Sofala 83, Gaza e Manica 82, Inhambane 81 e Niassa.

As cerimónias irão decorrer em simultâneo nas 10 províncias, consistindo na investidura dos membros das assembleias provinciais perante o juiz-presidente. Este irá presidir, no segundo momento, a primeira sessão do órgão para a eleição do respectivo presidente, assim como o primeiro e o segundo vice-presidentes.

De seguida o elenco cessante procederá à entrega das pastas, respectivas instalações de funcionamento e a residência do presidente da AP.

A lei estabelece que os presidentes das assembleias provinciais têm direito a residência protocolar e nos casos em que não exista recebem uma verba para o melhoramento das suas habitações ou arrendar uma casa condigna.

Investidos os membros das assembleias provinciais, os cabeças-de-lista que por essa via foram eleitos governadores irão submeter ao presidente do órgão um requerimento de renúncia de mandato, como condição para assumirem o cargo executivo.

A lei estabelece ainda que os eleitos aos cargos de governadores provinciais tomam posse perante o Presidente da República, numa data ainda por definir, e depois serão apresentados à população para iniciarem as actividades.

De igual modo, os novos governadores irão receber dos seus antecessores as respectivas pastas, instalações e residência protocolar.

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