DestaqueEconomia ZONA DE COMÉRCIO CONTINENTAL: Homologação da oferta tarifária será este trimestre Por Jornal Notícias Há 3 meses Criado por Jornal Notícias Há 3 meses 1,2K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,2K MOÇAMBIQUE aguarda a aprovação da sua oferta tarifária, a acontecer na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, este trimestre, a fim de iniciar efectivamente as transacções comerciais no âmbito do mercado livre continental. Este processo decorre após a aprovação, em Novembro do ano passado, pelos ministros do Comércio da Zona de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), numa reunião realizada em Adis Abeba, na Etiópia. Entretanto, segundo Ali Mussa, director-adjunto do Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio (MIC), decorre a criação do organismo que vai assegurar a implementação eficaz do acordo, que visa estabelecer uma zona de comércio livre em África. “Moçambique está engajado e encontra-se em vias de formalizar o Comité Nacional de Implementação, envolvendo todos os actores do ecossistema do Comércio Externo. Prevê-se que a sua operacionalização inicie neste trimestre”, referiu. Em Agosto de 2024, o Governo aprovou a Oferta Tarifária e a Estratégia Nacional de Implementação do Acordo, habilitando o país a aceder ao Fundo de Ajustamento da ZCLCA, que apoia os Estados-partes na implementação do acordo, minimizando possíveis impactos negativos associados ao processo. Além disso, a aprovação permitiu que Moçambique passasse a utilizar o Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS – Pan-African Payment and Settlement System), disponibilizado pelo Banco Africano de Exportação e Importação em parceria com o Secretariado da ZCLCA. Este sistema facilita as transacções comerciais intra-africanas ao serviço das empresas do continente. A oferta tarifária de Moçambique, conforme detalhou Ali Mussa, apresenta uma estrutura de liberalização progressiva. Os produtos são classificados nas categorias “A” (animais vivos – bovinos e suínos e gado reprodutor -, hortícolas, barcos de pesca e ração para camarão); “B” (ovos e peixes ornamentais) e “C” (açúcar, farinha de cereais, feijões e tomates). Para a categoria “A”, a liberalização ocorrerá em 10 anos, enquanto para “B” será de 13. O Estado decidiu proteger os produtos das categorias “B” e “C” para salvaguardar a competitividade da indústria. Leia mais… Você pode gostar também EDITORIAL Manifestações resultam em 10 mortos no país Já são conhecidas as posições dos partidos no boletim de voto Nyusi, Masisi e Mnangagwa na cimeira para Techobanine comércioTarifasZCLCA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Nova unidade de produção de arroz em perspectiva Próxima artigo Ministra dos Negócios Estrangeiros na Cimeira sobre Energia Artigos que também podes gostar Banco Mundial prevê crescimento de 3,5 por cento em África Há 9 horas Cobertura dos serviços meteorológicos aumentará para 84 por cento Há 9 horas Chapo promete reabilitação da ponte Dona Ana Há 10 horas Nampula recebe hoje a Chama da Unidade Há 11 horas Meta do PQG é assegurar um crescimento de 5,5 por cento Há 12 horas LAM reconhece dificuldades para responder à procura Há 13 horas