PGR instaura 651 processos ligados às manifestações pós eleitorais

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou a abertura de 651 processos entre criminais e cíveis na sequência das manifestações violentas pós-eleitorais.Estes dados foram apresentados na abertura do Ano Judicial 2025, cerimónia na qual Latela reiterou que a PGR continuará atenta à responsabilização dos autores de actos criminais durante as manifestações.

Até ao momento a PGR instaurou oito processos relacionados com a fuga e morte de reclusos nas cadeias, condutas que estão em investigação.O Procurador-Geral da República defende que a construção de uma Justiça célere, acessível, menos burocratizada e confiada pelo cidadão depende da integridade dos membros do sector.A PGR e o Ministério Público reafirmam, diante do Chefe do Estado o compromisso de continuar a garantir a legalidade e firmeza no exercício das competências profissionais e legais de protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.A cerimónia de abertura do Ano Judicial é dirigida pelo Chefe do Estado, Daniel Chapo, e conta com a presença dos presidentes do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga; Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro; Tribunal Administrativo, Lúcia do Amaral; Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins e vários convidados.

Leia mais…