Instituições financeiras sancionadas por infracções

O BANCO de Moçambique anunciou, ontem, ter sancionado nove instituições de crédito e sociedades financeiras que operam no mercado nacional por cometimento de várias irregularidades, incluindo violação de normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. 

Com efeito, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi penalizado num total de mais de 43 milhões de meticais, resultantes, entre outras infracções, da inobservância do prazo de resposta às notificações do Banco de Moçambique, no âmbito das reclamações dos clientes.

As multas foram também aplicadas à M-Mola, SA, no valor de 44,9 milhões de meticais, por constituição inadequada do Conselho de Administração e das comissões de trabalho, assim como por criação e gestão inadequada de moeda electrónica em circulação. 

Foi igualmente sancionado o Absa Bank Moçambique, SA, em 3.8 milhões de meticais, por violação dos deveres gerais de verificação, informação na realização de operações cambiais e de registo.

Outra instituição financeira multada é a Multicâmbios, Lda., no valor de 1.2 milhão de meticais, por falta de registo de operações cambiais e ausência de normas de controlo interno. 

Foram ainda sancionados o First National Bank Moçambique, no valor 900 mil meticais; Banco Letshego, 1.4 milhão; Banco Sociétè Générale Moçambique, SA, 1.7 milhão; Moza Banco SA, 900 mil meticais; e Ecobank Moçambique, SA, 894 mil meticais.

De acordo com o regulador, as infracções mais comuns incluem a violação de forma reiterada das leis de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF), Lei Cambial (ALC) e Código de Conduta das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF).

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