Matola prevê atribuir quatro mil DUAT

O CONSELHO Municipal da Matola prevê abranger, este ano, mais de quatro mil proprietários de parcelas e habitações nas campanhas de regularização massiva de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

A atribuição dos títulos visa garantir a segurança na posse de terra, evitar a usurpação e conflitos que se verificam em alguns bairros da autarquia.

O vereador do Planeamento Territorial e Urbanização, Aurélio Salomão, disse que,  após as manifestações, viu-se a necessidade de mapear os talhões ociosos, propriedades públicas e privadas, para garantir a entrega célere dos DUAT aos legítimos proprietários.

“Este ano o cenário será totalmente diferente na entrega massiva de títulos. Estaremos mais atentos aos desmandos de munícipes para evitar construções em propriedades alheias e divisões de terrenos”, explicou.   

Salomão acrescentou que o cerco será apertado ainda para o processo de regularização de obras e construções em locais impróprios, para permitir um ordenamento territorial mais flexível nos bairros.

Exortou aos munícipes a denunciarem a usurpação de terras, corrupção e obras irregulares, bem como a aproximarem-se às autoridades para regularizarem as suas parcelas.

Foto: Arquivo

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