DestaqueEconomia Óleo, açúcar e sabões podem voltar a estar isentos do IVA Por Jornal Notícias Há 1 mês Criado por Jornal Notícias Há 1 mês 1,1K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,1K Açúcar, óleo alimentar, sabões, matérias-primas e bens usados na sua produção poderão voltar a estar isentos do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), desta vez até Dezembro, conforme a proposta de lei aprovada ontem pelo Conselho de Ministros, a ser submetida à Assembleia da República. A medida, segundo o porta-voz do Governo e ministro da Administração e Função Pública, Inocêncio Impissa, insere-se nos esforços para aliviar o custo de vida, através do incentivo à produção nacional. “A proposta visa prorrogar, até 25 de Dezembro de 2025, o período de isenção do IVA às transmissões do açúcar, óleo alimentar e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes efectuadas pela indústria nacional… resultantes da actividade industrial… realizada pelas respectivas fábricas, e bens a utilizar como matéria-prima”, destacou Impissa. A decisão responde também ao sector privado, que vinha solicitando a prorrogação da isenção do iva neste sector, o que não foi acolhido pelo Governo anterior, com o argumento de que não estavam a ser cumpridos os objectivos preconizados, nomeadamente o aproveitamento da matéria-prima nacional. Entretanto, o Governo, que se reuniu em Pemba, aprovou igualmente o decreto que ajusta as tarifas de água potável, decisão que visa responder à dinâmica da indústria de produção e distribuição deste recurso, promover o equilíbrio entre os consumidores, entidades gestoras e Estado, no quadro da redução do custo de vida. Na sua alocução, Impissa esclareceu que foi aprovado o decreto que altera e estabelece o mecanismo de indexação e ajustamento das tarifas médias de referência para o sistema de abastecimento de água potável, para a sua adequação e conformação à Lei nº 9/2024, que regula este serviço público. O Conselho de Ministros avaliou o ponto de situação da implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado – progressos alcançados e desafios que subsistem para a retoma da normalidade da vida da população. Foi igualmente analisada a época chuvosa e ciclónica 2024-2025, com enfoque para as acções de resposta aos ciclones Chido e Dikeledi. Leia mais… Você pode gostar também Nova CEO para o Access Bank COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL: País é referência na logística AR debate hoje revisão da lei eleitoral PARA RESPONDER À DEMANDA: Inicia modernização de quatro aeroportos DESTAQUESISENÇÃOIVA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior INGD recebe assistência para vítimas do “Chido” Próxima artigo Tempestade ocasiona chuvas Artigos que também podes gostar PERÍODO DE VEDA E DEFESO: Apreendido mais de oito toneladas de pescado Há 1 hora Estuda-se viabilidade do hidrogénio verde Há 4 horas Cinco milhões de dólares para empresas afectadas por ciclones e manifestações Há 16 horas João Figueiredo deixa a presidência do Moza Banco Há 18 horas Primeira-Dama anuncia 200 bolsas de estudo para filhos de viúvas Há 22 horas Álvaro Massingue anunciado candidato à presidência da CTA Há 1 dia