Ministério Público investiga violações em Cabo Delgado

A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) anuncia a instauração de um processo-crime contra autores desconhecidos de modo a esclarecer supostos casos de violação de direitos humanos contra civis.

Trata-se de raptos, abusos sexuais e assassinatos, alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique na província de Cabo Delgado.

Com o número de registo 1-02-P-2025, as investigações incidem sobre os membros das FDS encarregues de proteger a área circundante das instalações da empresa TotalEnergy, na Península de Afungi, no distrito de Palma.

Falando ontem em conferência de Imprensa, Sérgio Reis, procurador-geral-adjunto, explicou que o processo foi aberto após divulgação no final do ano passado, num órgão de comunicação estrangeiro, de uma notícia sobre supostas violações de direitos humanos em Cabo Delgado.

Na sequência, conforme explicou, a Procuradoria-Geral foi, também, formalmente interpelada pela TotalEnergy sobre os mesmos factos.

“Neste momento, o processo encontra-se na fase de instrução preparatória, de modo a se esclarecerem os factos e, possivelmente, a responsabilização dos infractores. A PGR instruiu o seu órgão subordinado do local dos factos para os devidos procedimentos legais. A Procuradoria-Geral, enquanto titular da acção penal, está a instruir este processo-crime e está à disposição de todos para quaisquer dados adicionais”, disse Reis.

Ajuntou que na altura dos factos estavam colocados no Teatro Operacional Norte (TON) cerca de 800 membros de uma força conjunta entre polícias e militares.

“Portanto, a investigação que corre neste preciso momento é no sentido de, primeiro, apurar se, efectivamente, os factos veiculados nesta notícia, passada a nível internacional, aconteceram ou não. A ter acontecido, quem terão sido os autores e responsabilizá-los”, explicou Sérgio Cinco Rei.

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