Duplicam processos por tráfico de drogas

O SECTOR da administração da justiça regista, nos últimos anos, uma subida significativa de apreensões e casos julgados por tráfico de drogas no país.

A titulo de exemplo, dados partilhados pelo Tribunal Supremo indicam que, de 2023 a 2024, houve uma duplicação de pessoas condenadas, passando de 45 para 89, com penas que variam de sete meses a 17 anos de prisão.

Neste contexto, o sector estabelece uma relação entre os casos de tráfico de drogas e o terrorismo, sobretudo que se regista no norte do país, no contexto do financiamento.

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, aponta que as receitas ilícitas geradas por actividades como tráfico de drogas constituem uma fonte significativa de financiamento das organizações terroristas, permitindo-lhes apoiar as suas operações, através da aquisição de armas e expansão da área de actuação.

Neste contexto, Muchanga desafia aos tribunais a desempenharem convenientemente o seu papel, tomando medidas que concorram para a prevenção geral e especial.

Das medidas arroladas pelo dirigente, consta a melhoria da capacidade dos actores do judiciário na recolha e tratamento de provas e o reforço da capacidade de fiscalização e investigação com uso de meios técnicos e modernos.

Apontou a necessidade de eficiência no confisco e reversão dos bens adquiridos com dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

Por um lado, o escritório das Nações Unidas para o Combate a Drogas (UNODC), aponta também para um aumento substancial das quantidades de heroína apreendidas de 2022 a 2023 mais de 428 por cento, relativamente a 2020.

A organização alerta ainda para um aumento do tráfico de metanfetamina, cujas apreensões subiram em mais de seis mil por cento, de 25 quilogramas para 1579, enquanto a cocaína registou um aumento de apreensões em 115 por cento.

Em Novembro do ano passado, as autoridades realizaram uma das maiores apreensões de cocaína, de 573 quilos em um navio atracado no Porto de Maputo.

O aumento das apreensões de drogas é, entre outros, um forte indicador de uma maior capacidade do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em detectar, investigar e desmantelar os corredores de tráfico de narcóticos

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