Assistência social abrange mais agregados familiares

PELO menos um milhão de famílias vai beneficiar, este ano, em todo o país, de assistência social, para minorar a situação de pobreza e vulnerabilidade em que se encontra.

O apoio consiste na transferência monetária, entrega de produtos de primeira necessidade, substitutos do leite materno, meios de compensação ou pagamento de serviços pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS).

De acordo com o INAS, até ao momento, dos mais de um milhão de agregados familiares planificados estão inscritos 78 por cento, distribuídos por quatro programas de assistência social, nomeadamente Subsídio Social Básico (PSSB), Acção Social Produtiva (PASP), Apoio Social Directo (PASD) e Atendimento em Unidades Sociais (PAUS).

Com efeito, no PSSB estão inscritos 85 por cento da meta de 789.916 de agregados, que beneficiarão de uma renda mensal por tempo indeterminado.

Cerca de 181 mil famílias serão assistidas através do PASP, iniciativa que tem como grupo-alvo famílias que possuam, pelo menos, um membro com capacidade para o trabalho. Este grupo receberá apoio no desenvolvimento de iniciativas de geração de renda, priorizando agregados chefiados por mulheres, pessoas com deficiência, doença crónica, idosos ou que tenham crianças com desnutrição, órfãs ou com alto nível de dependência.

Está previsto o apoio a mais de 90 mil agregados em pobreza extrema ou sem meios para satisfazer as suas necessidades básicas, mediante transferências monetárias por tempo determinado ou pagamento de serviços destinados a fazer face a situações que agravam o grau de vulnerabilidade, como os impactos das intempéries.

Os restantes 11.100 agregados beneficiarão de atendimento institucional em infantários, centros de apoio à velhice, de acolhimento à criança, de pessoas com deficiência aguda ou desamparadas.

Um documento do INAS avança que, para o presente ano, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), em preparação, prevê estender a assistência para mais 110.469 agregados familiares, o que representa um crescimento de 10 por cento em relação a 2024.

Leia mais…