Já há custos estimados para reabilitar tribunais

QUATRO milhões de dólares norte-americanos (mais de 255,6 milhões de meticais) é o custo estimado para reabilitar ou reconstruir oito edifícios de tribunais erguidos no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”, e que foram vandalizados no contexto das manifestações violentas.

Segundo informação facultada pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, equipas especializadas continuam no terreno a avaliar os danos causados a 19 instalações afectadas em todo o país.

Até ao momento, sabe-se que a restauração dos oito edifícios recém-construídos custa cerca de 500 mil dólares cada.

“Portanto, se fizermos as contas, olhando para esse número, estamos a falar de um prejuízo de quatro milhões de dólares. Alguns edifícios são recuperáveis, mas outros terão de sofrer uma intervenção de vulto. Muitos deles foram vandalizados ou completamente destruídos, principalmente nas províncias da Zambézia e Nampula. Na província de Maputo, tivemos o tribunal de Infulene que sofreu danos que podem ser reparados, o mesmo acontecendo com o tribunal de KaMaxakeni, na cidade de Maputo”, referiu Muchanga.

Entretanto, no concernente aos processos afectados, explicou que decorre o levantamento do número exacto não só dos autos destruídos, mas também dos que vêm da era colonial.

“Ainda se está a fazer a contagem física para percebermos qual é a verdadeira dimensão dos prejuízos, mas também já estamos no processo de reforma dos autos. Os cidadãos que tiveram os seus processos destruídos nos tribunais estão a requer a reforma dos mesmos, o que se afigura um exercício enorme de reconstituição”, explicou, deixando antever dificuldades para se recompor todos os processos.

Os edifícios de tribunais destruídos no contexto das manifestações pós-eleitorais são de KaMaxakeni e KaMubukwana (cidade de Maputo); Infulene e Manhiça (província de Maputo); Chibuto (Gaza); provincial de Manica (Manica); Lugela, Mocubela, Inhassunge, Morrumbala, Namacurra, Ile e Pebane (Zambézia); Larde, Namapa, Liupo, Mongincual e Lalaua (Nampula).

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