PRIMEIRA-MINISTRA, BENVINDA LEVI: Superlotação das cadeias continua grande desafio

Reduzir a população de reclusos continua a ser um dos principais desafios do sistema penitenciário nacional, apesar dos esforços do Governo para aprimorar a gestão e humanização dos estabelecimentos reclusórios.

Esta asserção é da Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, falando, ontem, em Maputo, depois de conferir posse ao novo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Ilídio Miguel.

Os estabelecimentos penitenciários albergam mais de 20 mil pessoas, em 139 unidades prisionais, contra uma capacidade de 8400, segundo dados de 2020.

Assim, Benvinda Levi garante que o Governo continuará a apoiar o SERNAP, através do reforço dos mecanismos de supervisão e adopção de políticas alinhadas com os princípios da justiça, segurança e respeito pelos direitos humanos.

Espera que o novo director do SERNAP fortaleça a capacidade institucional, melhore as condições dos estabelecimentos e guardas penitenciários e promova programas de reabilitação e reinserção social dos reclusos.

Destaca a importância de uma contínua implementação de acções e actividades económicas que concorram para o aumento e diversificação de fontes de receitas e, consequentemente, melhoria das condições de vida nos estabelecimentos penitenciários.

“É importante privilegiar a valorização dos quadros, trabalho em equipa, formação e capacitação contínua, e promoção de políticas visando melhorar o desempenho dos agentes da guarda penitenciária, que são o garante da estabilidade institucional”, refere.

Apontou ainda a necessidade de o SERNAP reforçar os mecanismos de coordenação e articulação com os vários intervenientes da administração da Justiça, particularmente, e da sociedade, no geral.

Levi reconheceu ainda o trabalho realizado pelo director-geral cessante, António Augusto Maurice, que dirigiu a instituição nos últimos anos.

Por sua vez, Ilídio Miguel assumiu como prioridade trabalhar para descongestionar as cadeias, usando a lei para a aplicação das penas alternativas e para a humanização do cumprimento das sentenças.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, considera normal a situação dos reclusos, embora reconheça a superlotação. “Continuamos com o grande desafio das enchentes”, lamentou.

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