Governo centraliza controlo de financiamento às ONG

O GOVERNO vai apresentar, nos próximos dias, uma entidade que passará a gerir, de forma centralizada, a aplicação de apoios e doações de fundos destinados ao financiamento de actividades das organizações não-governamentais (ONG) no país, como forma de melhorar a aplicação e avaliação dos benefícios.

A medida, anunciada sexta-feira pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, visa também simplificar o longo caminho que os fundos têm de seguir para chegar aos beneficiários dos projectos e programas de desenvolvimento.

Esta iniciativa surge em resposta a uma questão dos jornalistas sobre o alcance da preocupação apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, há dias, em Pemba, numa audiência a representantes de ONG que actuam no país.

Impissa explicou que o Chefe do Estado manifestou preocupação em relação à aplicação de fundos equivalentes a dois biliões de dólares de apoio humanitário em Cabo Delgado e na componente da reconstrução, cujos resultados, na sua visão, são incipientes.

“O Presidente da República tem estado a pensar numa entidade ao nível do Governo, e já foi encontrada e em breve vamos anunciar. Ela vai articular toda a ajuda para a actuação das ONG. Também vamos ter de eliminar as escalas que existem até o dinheiro chegar ao beneficiário final. E este mecanismo poderá ajudar-nos a canalizar mais ao beneficiário final e assistirmos de forma conveniente aos moçambicanos”, detalhou.

Segundo Impissa, a reunião foi produtiva, porque as ONG compreenderam que é preciso realizar acções em conjunto e aprimorar mecanismo de coordenação para optimizar os apoios que são anunciados para a província de Cabo Delgado e não só.

Explicou que as agências humanitárias têm custos administrativos muito elevados em várias etapas de programação dos recursos até chegarem aos beneficiários. Precisam de pagar os escritórios, viaturas e salários, e acaba chegando pouco dinheiro à província, aos distritos ou organizações comunitárias de base.