Mineração artesanal tem potencial para dar mais

A MINERAÇÃO artesanal carece de mais reformas para se transformar numa actividade que contribua para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável de Moçambique, num contexto em que existem 2162 focos desta prática, dos quais 1577 activos.

Este reconhecimento é do secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, durante o seminário de reflexão sobre a mineração artesanal em Moçambique, evento promovido ontem pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Para o dirigente, esta abordagem é necessária, considerando que a actividade continua a trazer desafios, entre os quais o uso de tecnologias inadequadas, degradação ambiental, inobservância das normas técnicas de segurança mineira, informalidade, trabalho infantil, fuga ao fisco e branqueamento de capitais. 

“Registámos a invasão e vandalização de vários empreendimentos mineiros em quase todo o país, alguns dos quais ocupados por mineiros artesanais que se supõe estejam ao serviço do crime organizado”, elucidou.

Demonstrou, igualmente, preocupação em relação ao envolvimento de alguns agentes da autoridade em cobranças ilícitas na autorização da exploração mineira em áreas de conservação, na compra e venda ilegal de minerais, para além da violação da lei nos processos de apreensão de produtos mineiros. 

“Dentre vários desafios destacamos a demora na emissão de documentos por outras entidades, condicionando o início da produção e expondo as áreas à mineração artesanal. Como consequência, há redução de investimentos, novos empregos, arrecadação de receitas do Estado e construção de infra-estruturas”, lamentou. 

Disse que muitas reformas têm vindo a ser introduzidas, mas reconheceu haver ainda muito por fazer para que se tenha uma actividade que observe a legalidade.

Foi neste sentido que destacou a necessidade de se estabelecer uma colaboração entre instituições governamentais, sector privado, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento para garantir que a mineração artesanal seja reconhecida não como problema, mas como sector gerador de receitas para o país. 

Em Moçambique a mineração artesanal é fundamentalmente de ouro, pedras preciosas e semi-preciosas, pedra de construção, calcário, areia, argila e Tantalite.

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