Raptores condenados a penas de três a 30 anos

A SEXTA Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS) condenou, sexta-feira, na Beira, quatro dos sete indivíduos que estavam em julgamento a penas que variam de três a trinta anos de prisão, por se ter provado o seu envolvimento nos crimes de rapto,  branqueamento de capitais, associação criminosa e posse de armas proibidas.

Trata-se de Nelson Mutabeia, Baptista Raiva, Ibraimo Carlos, Tomás Munocola, este último curandeiro, cuja casa era usada como cativeiro para manietar as vítimas, enquanto os restantes, que respondem pelos nomes de Abubacar Metal, Abu José e Pedro Jorge, foram absolvidos por insuficiência de provas.

Os condenados deverão ainda pagar uma indemnização de 35 milhões de meticais a favor das vítimas e seus familiares e mais dez milhões de compensação ao Estado.

O juiz da causa, Martinho Muchiguere, disse que ficou provado que os co-réus agiram livres, conscientes e deliberadamente com a intenção inequívoca de tirar dividendos ou ganhar dinheiro fácil, o que pesou para a aplicação das penas, incluindo a pena máxima previstapelo novo Código Penal, aprovado pela Lei 24/2019, de 24 de Dezembro.

Ainda em conexão com os crimes acima mencionados, o tribunal emitiu um mandado de captura contra outrossupostos integrantes deste grupo, ora em parte incerta, nomeadamente:  Moisés Ngove, Moniz Banco, Bento Novas, Camilo Botão, Ofice Miquitaio e Alfredo Matsimbe.

Muchiguere observou que, desde a neutralização dos co-arguidos, a cidade da Beira têm notado uma certa calma relativamente aos raptos e espera que, depois deste grupo, não surja outro. 

“O rapto tem consequências devastadoras; em termos económicos, muitos empresários abandonaram o nosso país. Afugentar investimentos nacionais ou externos causa desemprego, resultando em miséria para as famílias”, disse. 

Acrescentou que, em termos políticos, a imagem do país fica em causa no exterior, prejudica as relações políticas diplomáticas que Moçambique tem a nível internacional. 

“Aos condenados, esperamos que cumpram as penas de forma exemplar, enquanto aos absolvidos apelamos para a mudança de comportamento”, finalizou o juiz da causa.

Refira-se que, em sede de julgamento, o representante do MP, Eugénio da Graça, revelou que os arguidoscompõem um grupo com vários anos de existência e dedicados aos crimes de rapto e outros, tendo capturado vários cidadãos, entre 2020 e 2022, em diversas capitais provinciais, com destaque para as cidades da Beira, Maputo, Chimoio e Quelimane.