Quinta-feira, 3 Abril, 2025
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Aprovada Lei sobre compromisso político

Por Jornal Notícias
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A Assembleia da República (AR) acaba de viabilizar o compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo, com vista ao alcança da efectiva reconciliação dos moçambicanos, fortalecer as instituições do Estado, aprofundar a democratização da sociedade, garantir uma boa governação, justiça social, e propiciar ambiente favorável ao crescimento económico.
O compromisso político foi viabilizado através da aprovação, por consenso e aclamação pelas quatro bancadas parlamentares, da Lei atinente ao compromisso político para um dialogo nacional inclusivo.
Na fundamentação da proposta, o ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, Eduardo Mulémbwé, disse que compromisso político para um dialogo nacional inclusivo é produto de um debate inclusivo, levado a cabo pelos seus signatários, com vista à pacificação dos moçambicanos.

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