Penas de prisão pesadas para rivais de PR tunisino

UM tribunal tunisino aplicou penas até 66 anos de prisão a 40 opositores do Presidente Kais Saied, acusados de conspirarem contra o Estado, adiantaram, no sábado, os advogados de defesa.

Num primeiro momento, um responsável do Ministério Público citado por media locais anunciou penas entre os 13 e 66 anos de prisão para os arguidos, acusados de “conspirarem contra a segurança do Estado” e de “adesão a um grupo terrorista.”

Mas, uma lista adiantada à AFP por vários advogados, “sob reserva de confirmação oficial”, dava conta de pelo menos uma mínima de quatro anos.

Os condenados podem ainda recorrer da sentença e entre eles encontraram-se políticos, antigos ministros, advogados e empresários, a maioria presa há dois anos, e os restantes em liberdade ou no exílio.

Figuras políticas como Issam Chebbi, líder do partido social-democrata Joumhouri, Jawhar Bem Mbarek, co-fundador da principal coligação de oposição Frente de Salvação Nacional (FNS), o ex-ministro centrista Ghazi Chaouachi e a militante de direitos humanos, Chaïma Issa, terão que enfrentar 18 anos de prisão, adiantou à AFP o advogado Abdessatar Messaoudi.

O ex-dirigente do partido Ettakatol (social-democrata), Khayam Turki, foi condenado a 48 anos de prisão, enquanto a pena mais longa, de 66 anos de prisão, foi infligida a Kamel Eltaïef, um empresário influente.

Os antigos dirigentes do partido islâmico conservador Ennahdha, Abdelhamid Jelassi e Noureddine Bhiri, foram condenados, respetivamente, a 13 e 43 anos de prisão, de acordo com a lista.

O director da rádio privada Mosaïque FM, Noureddine Boutar, foi condenado a 10 anos de prisão enquanto um vendedor de automóveis, Hattab Slama, vai cumprir quatro anos de prisão, porque o seu carro foi localizado perto da residência de um outro acusado.

Na sexta-feira, no decurso da última audiência do julgamento, os advogados denunciaram “uma farsa” quando o juiz se retirou para deliberar sem ouvir argumentos da acusação ou da defesa.

Depois do golpe de Estado do Presidente Kais Saied em2021, através do qual conquistou plenos poderes, organizações não governamentais (ONG) e opositores têm vindo a denunciar uma regressão dos direitos na Tunísia, país que lançou a Primavera Árabe em 2011.

Dezenas de políticos, advogados e jornalistas reconhecidos estão presos desde o início de 2023 na sequência de um decreto que reprime a difusão de notícias falsas.