Corrupção lesa Estado em 258 milhões

O ESTADO moçambicano perdeu, para o circuito da corrupção, 258 milhões de meticais no primeiro trimestre de 2025 em esquemas fraudulentos envolvendo  agentes e funcionários.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) procura esclarecer os contornos dos saques, em mais de 334 novos processos em tramitação na Procuradoria, de Janeiro a Março deste ano.

Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), disse, há dias, em conferência de imprensa, que no período em referência foram registados 36 casos de corrupção activa, 47 de peculato, 130 de corrupção passiva para acto ilícito e 54 de abuso de cargo ou função.

Anotou que dos autos tramitados, destaque vai para o desfecho do caso de reembolso do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), ocorrido na província de Tete, com recurso à falsificação de documentos por uma empresa de revenda de combustível em Tete, resultando num prejuízo de 81.228.180,17 meticais.

“O processo com quatro arguidos, sendo uma pessoa colectiva-privada ( a empresa de combustíveis) e três pessoas singulares acusadas de crimes de burla agravada, abuso de cargo ou funções, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, julgado no dia 29 de Janeiro de 2025”, disse a fonte.

Na sequência do julgamento, um arguido foi absolvido, dois condenados a penas de dois anos de prisão, um ano de multa e seis meses pela autoria de burla agravada.

Paralelamente, os arguidos foram condenados a pagar indemnização ao Estado no montante de 81 milhões de meticais pelos danos causados e apreendidos bens imóveis e móveis que serviram de instrumentos para a prática do crime, porém o tribunal ordenou a sua devolução aos mesmos.

“Face à situação, o GCCC interpôs recurso por discordar relativamente às penas aplicadas, absolvição por um dos crimes e não pronunciamento sobre o pedido de perda de bens apreendidos, que serviram de instrumento do crime”, disse.

Sobre a tramitação processual, realçou que dos novos casos que deram entrada na procuradoria adicionam-se 799 remanescentes do ano transacto, perfazendo 1133 contra 961 de igual período do ano anterior, um crescimento em mais 15 por cento.

O Estado perdeu em 2024 devido a corrupção cerca de 400 milhões de meticais. Uma redução quando comparado com 2023, ano em que perdeu 716 milhões de meticais 

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