Beira Administradores distritais podem autorizar DUAT Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 486 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 486 OS administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país. A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira. Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano. A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. Leia mais… Você pode gostar também Sobe para 25 número de mortos no acidente de Dondo Jovem detido na Manga por violação de menores Município lança projecto “Um bairro, um médico” Estradas degradadas minam aumento de exportações BEIRADUATTERRA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior TAMBARA: Líderes denunciam cobranças ilícitas para aceder à energia Próxima artigo CIRCUITO MUNDIAL DE TÉNIS JÚNIOR: Edilson Rosa estreia-se a vencer Artigos que também podes gostar Falsificadores de bebidas recolhem aos calabouços Há 1 dia Continua foragido motorista que matou agente da PT Há 2 dias Encarcerados suspeitos de matar estudante Há 2 dias Funcionário municipal detido por corrupção Há 3 dias Menor e mulher morrem carbonizados em acidente Há 6 dias Idoso suicida-se no “Pioneiros” Há 1 semana