DestaqueNacional SERVIÇOS DE REGISTOS E NOTARIADO: Falta alguma razoabilidade na tabela de emolumentos Por admin-sn Há 5 meses Criado por admin-sn Há 5 meses 918 Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 918 O DIPLOMA Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, que fixava uma nova tabela de emolumentos para serviços de registos e notariado, foi tempestivamente revogada por falta de razoabilidade nos preços que deviam ser praticados. Este reconhecimento é da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, falando ontem à margem da abertura da IX Sessão Ordinária da Assembleia da República. Na ocasião, explicou que a revogação visa corrigir uma situação que traria profundos encargos financeiros aos utentes. Pedindo desculpas aos moçambicanos pelos transtornos causados, a ministra assegurou que aqueles preços não serão praticados em nenhuma instituição do Estado. “A tabela não está a ser e nem será praticada, porque já foi revogado o respectivo diploma que autorizava os novos preços. Devo pedir desculpas por todo o transtorno originado. Como sector, reconhecemos que foi um passo em falso”, disse Kida, sem especificar se a proposta passou ou não pelas suas mãos. Assume, porém, que o sector vai apurar responsabilidades, a vários níveis, sobretudo por a tabela ter sido empolada. Leia mais… Você pode gostar também Novas embarcações ligam Pemba às ilhas Pacientes com diabetes têm melhores cuidados Combate ao crime exige meios adequados Renamo vai apostar em Ossufo Momade para as “presidenciais” SERVIÇOS DE REGISTOS E NOTARIADO Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PORTO DE MAPUTO: Investimentos adicionais a partir de Junho próximo Próxima artigo TRATAMENTO DA TUBERCULOSE: Índices de abandono preocupam sector da Saúde Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 3 horas Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias