Grande MaputoSociedade Nacional MATOLA-RIO: Município dá 45 dias para regularizar obras Por admin-sn Há 6 meses Criado por admin-sn Há 6 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O CONSELHO Municipal da Matola-Rio concedeu um prazo de 45 dias para os residentes da autarquia legalizarem as suas obras e parcelas de terra, no quadro de uma campanha de sensibilização lançada segunda-feira no bairro Chinonanquila. O presidente do município, Abdul Gafur, refere que a iniciativa visa reduzir, de forma significativa, os problemas de desordenamento territorial e obras ilegais. “A vereação de Infra-estruturas e Urbanização está a fiscalizar as obras ilegais, notificar os proprietários para legalizarem-nas e ainda embargar os empreendimentos que obstruem as vias de acesso e corredores de água”, frisou. Gafur referiu que, em caso de incumprimento do prazo determinado, serão aplicados os procedimentos legais, tais como multas, embargos e demolições, com o intuito de evitar futuros problemas de urbanização. “Todos estão a ser notificados para legalizarem as suas obras e espaços. Temos técnicos capacitados para acompanharem o processo de regularização, através de apoio no preenchimento das fichas, documentação necessária e explicação sobre o pagamento de taxas, sem multas”, explicou. Exortou aos munícipes a colaborarem com as brigadas de fiscalização, evitarem esquemas de burla para a legalização de obras e denunciar toda a canalização de valores que não seja por via bancária. Leia mais… Você pode gostar também Em debate mecanismo de manutenção da paz Mais estradas asfaltadas no município da Matola Rasaque Manhique procura soluções para enxurradas em Magoanine Moradores de Matlemele bloqueiam Estrada Circular regularizacão de terra obra Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Empossados gestores municipais na capital Próxima artigo PR efectua visita de trabalho a Argélia Artigos que também podes gostar Incêndio atinge armazém de electrodomésticos na Avenida do Trabalho Há 2 dias Aumentam episódios de violência doméstica Há 2 dias Detido por burla informática Há 3 dias KUMBEZA: Ponte pedonal sem rampa para deficientes Há 3 dias Reabilitação de esgotos condiciona trânsito Há 3 dias GERADA POR INFORMAIS: Imundície ganha espaço na capital Há 5 dias