Conjuntura actual desafia o desarmamento nuclear

António Mondlhane, em Nova Iorque

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, admitiu, há instantes, em Nova Iorque, que a luta contra a proliferação de armas nucleares é desafiada actualmente por diversos eventos complexos e com impacto directo na arquitectura da paz e segurança internacionais.

Verónica Macamo que intervinha na Sessão Informativa Ministerial sobre o desarmamento nuclear referia-se, assim, à instabilidade político-militar, conflitos armados, pobreza e os efeitos das mudanças climáticas que continuam a ter impacto significativo e negativo, desafiando os esforços para a promoção de paz e do desenvolvimento.

“A situação é exacerbada pela fragmentação e recomposição de grupos não estatais, com acesso às novas tecnologias de informação e comunicação que as usam para fins terroristas”, frisou Macamo falando perante os membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Disse que Moçambique está particularmente preocupado com a perigosa tendência de construção e difusão de narrativas e de outros actos geradores de desconfianças, “que nos podem conduzir a retrocessos na nossa agenda do desarmamento e não-proliferação de armas nucleares”. “É nosso entendimento que os elementos de uma agenda concreta e prática, através da qual se pode reduzir o risco de conflito nuclear e de corridas armamentistas e fortalecer o Tratado de Nāo-Proliferaçāo Nuclear, incluem o reconhecimento, por todos os Estados-membros, de que o status quo nuclear gerador de instabilidade, desconfiança, a incerteza e a competição, derivam da incoerência entre o discurso e a prática”.

No que a Moçambique diz respeito, reiterou o compromisso do Governo com a implementação efectiva do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares e do Tratado Africano de Zona Livre de Armas Nucleares, também conhecido como “Tratado de Pelindaba”. P evento é organizado pelo reino do Japão que assume actualmente a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

Através da Resolução n.° 7/2008, de 16 de Setembro, da Assembleia da República,Moçambique ratificou e integrou o no seu ordenamento jurídico o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, adoptado pela Assembleia-Geral da ONU por intermédio da Resolução n.° 50/245, de 9 de Setembro de 1996.