BrevesDestaque Promulgada Lei sobre Combate ao Terrorismo Por admin-sn Há 9 meses Criado por admin-sn Há 9 meses 4,3K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 4,3K O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Leia mais… Você pode gostar também Funcionários da AT na barra do tribunal por corrupção SEGUNDO PR: Separação de poderes garante boa governação Recenseamento abrange 7,7 milhões de eleitores RESSANO, GOBA, NAMAACHA E PONTA DO OURO: Autoridades reforçam segurança nas fronteiras DESTAQUESLeiTerrorismo Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior GIFIM rastreia milhões de meticais suspeitos Próxima artigo Eni acelera perfurações na Bacia do Rovuma Artigos que também podes gostar Chefe do Estado recebe campeãs africanas Há 15 horas Presidente da República solidariza-se com as vítimas do ciclone Há 16 horas SECTOR DO TURISMO: Plataformas digitais passam a pagar impostos Há 17 horas Arbitragem laboral atinge o nível distrital Há 17 horas Mais sete mortos causados pelo ciclone “Chido” Há 1 dia Horas extras passam a ser pagas de imediato Há 1 dia
