DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 8 meses Criado por admin-sn Há 8 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Alerta para escassez de produtos básicos Candidatos presidenciais já conhecem posições no boletim do voto Três organizações suspeitas de financiar o terrorismo CNE EM PRONTIDÃO: Material de votação está produzido Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: Subiu para 61,7 % participação feminina Há 14 horas Presidente da República inaugura Instituto Comercial e Industrial de Mueda Há 24 horas Pesca ilegal ameaça extinguir camarão Há 1 dia EDITORIAL Há 1 dia Centro de Trânsito de Maringana vai ajudar população vulnerável Há 2 dias Frelimo em Gaza apela à calma Há 2 dias