DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 3 meses Criado por admin-sn Há 3 meses 1,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Fábrica de gás fica pronta em Setembro ADRIANO MALEIANE AOS PROCURADORES DA CPLP: Aprimorar prevenção do crime organizado Foco na produção para o bem-estar das famílias Jornal Notícias reconhecido pela divulgação dos Direitos da Criança Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar TAÇA COSAFA: Moçambique luta pelo bronze Há 4 horas Produção de gergelim em regime de concessão Há 1 dia Seguros condicionados a produtos inovadores Há 1 dia TAÇA COSAFA: Moçambique cai nas meias-finais Há 2 dias PR nas exéquias de Chude Mondlane Há 2 dias Sociedade do Notícias expõe serviços na Feira de Tete Há 2 dias