Nacional Autoridade da Concorrência discute regime de clemência Por Jornal Notícias Há 5 meses Criado por Jornal Notícias Há 5 meses 1,7K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,7K A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, próxima segunda-feira (22), em formato virtual, uma consulta pública no âmbito da elaboração do Regulamento do Regime de Clemência, que visa incentivar a colaboração de sujeitos singulares, colectivos ou associações de empresas que exercem actividades económicas no sector privado ou público. O regulamento pretende reduzir as multas aplicadas a entidades por infracção às regras da concorrência. Este exercício de elaboração do documento decorre dos estatutos da ARC e do Regulamento da Lei da Concorrência, que prevê um regime de clemência nas multas como recompensa aos infractores nos casos em que estes colaboram na identificação dos envolvidos, prestação de informações e apresentação de documentos que comprovem a infracção sob investigação. Você pode gostar também Governo aprova novos salários mínimos sectoriais Indivíduo detido por homicídio em Massangena Zambézia vai imunizar 4,9 milhões de petizes contra a pólio LAM passa a ligar Cabo Delgado e África do Sul AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIADESTAQUES Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Sete mil agricultores recebem insumos agrícolas Próxima artigo Lançado teaser de “Cem Anos de Solidão” Artigos que também podes gostar Mais de 300 veteranos condecorados em Tete Há 11 horas Requalificado centro de pescado de Nacala Há 16 horas Unidade sanitária para reassentados de Chimbonde Há 2 dias Somali detido por falsificação de documentos Há 3 dias SNJ na conferência sobre justiça climática Há 4 dias MISA repudia ameaças ao jornalista Rui Minja Há 4 dias