Reino Unido devolve fundos ilícitos para Moçambique

Moçambique e o Reino Unido assinaram ontem o primeiro acordo para a devolução de activos provenientes de actividades ilícitas para os cofres do país, no valor de 829.500 libras, o equivalente a 65.804.235, 00 meticais.
O memorando foi rubricado no Bailiado de Jersey, no Reino Unido pelo Vice-Procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo e o Procurador-Geral de Jersey, Mark Temple KC, que vai reverter 829.500 libras a favor de Moçambique, indica o comunicado emitido pelo Ministério Público.

O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos depositados numa instituição fiduciária em Jersey, depositados pelo cidadão moçambicano, Carlos Fragoso, proveniente do pagamento de subornos no decurso do seu trabalho em Moçambique, indica a nota.
Segundo o documento, Carlos Fragoso depositou fundos na Tolvex Trust, em 1996, afirmando ser engenheiro civil que procurava beneficiar a sua família com as poupanças dos seus rendimentos anteriores. No entanto, durante a sua carreira, ocupou vários cargos de alto nível, incluindo a Direcção Nacional de Estradas e Pontes e a Presidência da Administração Nacional de Estradas.

Entretanto, em 2013, o Tribunal Real descobriu que Fragoso tinha criado uma outra instituição fiduciária em Jersey, usando a mesma farsa em relação ao seu emprego e fontes de rendimentos.
O tribunal descobriu ainda que os seus activos eram produto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção em Moçambique, refere o documento.

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