DestaquePolítica Chefe do Estado promulga Lei de governação descentralizada Por Jornal Notícias Há 4 meses Criado por Jornal Notícias Há 4 meses 2,K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,K O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão Pontual da Lei número 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece princípios, normas de organização, competências e o funcionamento do órgão executivo de governação descentralizada provincial.Trata-se de uma lei recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. Você pode gostar também VÍTIMAS DE UNIÕES PREMATURAS: Resgatadas acima de 2250 raparigas Venâncio Mondlane submete candidatura às presidenciais EDITORIAL RECOMENDA CHEFE DO ESTADO: Colocar Academia Militar à disposicão da sociedade DESTAQUESFILIPE NYUSIPOLÍTICA Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior Chuva agrava erosão em Mueda Próxima artigo Nyusi inaugura infra-estruturas de electricidade Artigos que também podes gostar “Estamos a empoderar a mulher” Há 15 horas Isaura Nyusi visita centro de actividades da mulher em Shandong Há 16 horas QUALIFICAÇÃO PARA O CAN-2025: Moçambique empata no Mali Há 19 horas Exposição homenageia mártires de Xitaxi Há 2 dias QUALIFICAÇÃO AO CAN-2025: Moçambique estreia-se esta noite frente ao Mali Há 2 dias PROJECTOS E PROGRAMAS EM ÁFRICA: China anuncia 50 mil milhões de dólares Há 2 dias